Aluguel de ações: o que é e como ganhar dinheiro extra na bolsa

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem investir no aluguel de ações para gerar lucros e obter outras vantagens, mas é preciso pagar o Imposto de Renda sobre o rendimento do aluguel.

O aluguel de ações é uma transação que pode ser vantajosa para o doador e para o tomador. Quem já investe na bolsa de valores, pode lucrar sem muito esforço e, quem precisa de ações temporariamente, também pode se beneficiar muito dessa estratégia e lucrar com a movimentação do mercado em curto prazo. Quer entender como funciona e como fazer a locação de ações? Continue a leitura!

O que é aluguel de ações?

O nome técnico deste tipo de transação, na verdade, é empréstimo de ativos. Porém, na prática, os investidores o conhecem mais como aluguel de ações. Ele consiste em uma operação feita por dois indivíduos: o doador (quem disponibiliza as ações) e o tomador (quem aluga as ações).

O doador, geralmente, é um investidor que pretende ficar com aquela ação por mais tempo, ou seja, não pretende se desfazer dela de imediato. Já o tomador, “aluga” as ações temporariamente, visando algum objetivo para o qual precisará delas.

Como funciona o aluguel de ações?

É possível fazer uma analogia com o aluguel de imóveis: a pessoa que é proprietária do imóvel não pretende vendê-lo naquele momento e, ao invés de apenas ter o ativo sem lhe render nada, decide alugá-lo para que ele traga rendimentos. Quem não tem um imóvel e precisa de uma moradia temporariamente, o aluga.

Com as ações, é bem similar. Ao alugá-las, o investidor consegue obter rendimentos que não teria caso elas ficassem apenas guardadas. É uma possibilidade adicional de ganho e não requer esforço nenhum, além de ser seguro, uma vez que a B3 atua como contraparte central nas operações de aluguel e exige o depósito de garantias. 

No pior cenário, se um dos envolvidos não cumprir com as suas obrigações, a Bolsa toma as garantias e faz os pagamentos.

Quem pode alugar ações?

Basicamente, qualquer investidor da Bolsa, seja uma pessoa física ou jurídica, pode usar o serviço de aluguel de ações. Instituições financeiras também podem, mas existem algumas restrições específicas.

Doador

Os doadores são pessoas com investimentos em Renda Variável dispostas a deixar as suas ações para alugar. Eles costumam ter como objetivo maior rentabilidade com a carteira de ações e têm autonomia para estabelecer o prazo de vencimento da locação. 

A operação também é garantida pela (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), tornando o processo mais seguro.

Tomador

Tomadores são as pessoas que alugam as ações para operar na bolsa de valores. Na maioria das vezes, o objetivo é realizar as chamadas “vendas a descoberto”, que é a venda das ações sem tê-las na carteira. Isso é feito quando existe uma perspectiva de que as ações irão cair. 

Então, o tomador vende por um valor mais alto e aluga de outro investidor. Quando as ações caem, ele compra de volta, por um valor menor, devolve as ações alugadas e a diferença é o lucro da operação e fica com ele.

Quais são os tipos de ativos que podem ser alugados?

Embora os serviços de aluguel ocorram mais com ações, também podem ser alugados outros ativos como:

  • Ações (companhias abertas e listadas na B3);
  • Units (ativos compostos por mais de um tipo ou classe de valores mobiliários);
  • Cotas de Fundos de Índices (ETFs);
  • BDRs Patrocinados;
  • BDRs Não Patrocinados Nível I;
  • Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários.
  • Cotas de Fundos de Investimentos em Participações.
Aluguel de ações na Bolsa de Valores
Além de escolher o ativo para alugar, o contrato de aluguel de ações é fundamental para qualquer investidor.

Confira mais informações no site oficial da B3.

Tipos de contrato de aluguel de ações

Além dos tipos de ativos, os contratos também podem ter características distintas, o que os fazem ter 4 classificações diferentes. Confira abaixo:

  1. Contrato reversível ao doador: o doador pode encerrar o contrato a qualquer momento. Se isso acontecer, o tomador paga a taxa proporcional ao período em que esteve com as ações; 
  2. Contrato reversível ao tomador: aqui é o tomador quem pode finalizar o contrato quando desejar, independentemente da data de vencimento. Ao fazer isso, precisa devolver as ações alugadas em até quatro dias;
  3. Contrato reversível ao tomador e doador: qualquer uma das partes pode finalizar o aluguel antes do vencimento;
  4. Vencimento fixo: ambas as partes precisam cumprir o período de vigência acordado.

Como fazer a locação de ações?

Se você deseja emprestar ativos, o primeiro passo é firmar um contrato com a corretora, distribuidora ou custodiante que mantém os seus ativos custodiados. Durante a vigência do contrato de empréstimo, a B3 transfere os ativos do dador ao tomador, que precisará pagar de acordo com o que foi estipulado em contrato.

O investidor pode verificar os valores recebidos por meio dos extratos e notas fornecidas pelo intermediário. Além disso, também é possível acompanhar o processo por meio do Canal Eletrônico do Investidor (CEI).

Já se você deseja alugar ações, pode verificar as operações de aluguel disponíveis nos home brokers (sistemas de negociação de ações pela internet). Lá é possível avaliar os papéis disponíveis e as condições de cada oferta, além das condições impostas pelo doador.

Quais os custos envolvidos?

Para começar, a boa notícia é que para oferecer as ações da carteira para aluguel, a B3 não cobra dos doadores. O único valor a ser desembolsado é o do IRRF sobre o rendimento, além da comissão para a corretora.

Já os tomadores precisam arcar com a taxa de aluguel, que muda conforme a oferta e a demanda. Ativos que estão muito procurados em um determinado período costumam ter valores mais elevados. 

Além disso, o tomador também precisa arcar com a taxa de registro da BM&F Bovespa, emolumentos (pago diretamente à bolsa de valores), a tributação sobre os rendimentos e as taxas de corretagem.

Como saber a taxa de aluguel de ações?

No site da B3, existe uma área em que é possível verificar a taxa dos últimos empréstimos registrados. O caminho para a página é: Produtos e Serviços > Empréstimos de ativos > Renda variável > Empréstimos registrados.

Veja abaixo os valores referentes à AIRBNB INC:

Consultados no dia 01/07/2022

A média ponderada do doador foi de 2,06%. Significa que as pessoas que emprestaram as ações da AIRBNB INC receberam uma base anual desse percentual. A cada R$100,00, elas teriam gerado (em média) R$2,06. Algumas pessoas alugam com taxa menor e outras com taxa maior – por isso a variação de mínimo e máximo.

Essa base costuma ser utilizada por quem vai alugar as suas ações. Elas mudam constantemente, por isso, é sempre importante verificar os valores atualizados.

Conheça as vantagens e desvantagens da locação de ações

Existem vantagens e desvantagens para ambos os lados. Por isso, é importante conhecer cada um dos aspectos e avaliar se é vantajoso ou não (para você) ser um tomador ou um doador no processo de locação de ações.

Doador

Confira abaixo, as principais vantagens e desvantagens do aluguel de ações para o doador.

Vantagens

  • Receber uma renda extra sem abrir mão da propriedade das ações;
  • Permanecer recebendo os juros sobre capital próprio, dividendos e outros proventos;
  • Decidir o prazo de vencimento da locação e o tipo de contrato.

Desvantagens

  • Apesar de poder escolher o valor que disponibilizará as ações, isso não assegura que terão pessoas interessadas nela;
  • Dependendo do contrato, não é possível negociar os papéis antes do vencimento. Caso haja desvalorização ou necessite do dinheiro investido, terá de esperar o término do contrato;
  • Transferência do direito do voto nas assembleias para o tomador, durante a vigência do contrato.

Tomador

Confira abaixo, as principais vantagens e desvantagens do aluguel de ações para o tomador:

Vantagens

  • Conseguir realizar vendas a descoberto;
  • Ganhar com a oscilação do mercado em operações de curto prazo;
  • Permite operações de lançamento coberto de opções utilizando as ações alugadas como garantia.

Desvantagens

  • Risco de não conseguir recomprar as ações. Neste caso, precisará ressarcir o doador, sendo que pode ser estabelecido o pagamento do dobro da taxa contratada até a data de emissão do direito de recompra;
  • Risco de não conseguir comprar os papéis por um valor mais baixo do que vendeu, gerando prejuízos;
  • Se atrasar o pagamento ou não quitar o valor do aluguel, o doador recebe os títulos que foram deixados como garantia.

Como declarar o aluguel de ações?

Apesar da B3 não cobrar taxas do doador, ele precisa pagar pelo Imposto de Renda na fonte sobre o rendimento do empréstimo. Como ela é considerada uma operação de renda fixa, a suas alíquotas seguem a tabela regressiva do IR. Para os investidores residentes no Brasil (tanto pessoas físicas quanto jurídicas) são:

  • Até 180 dias: 22,5%;
  • De 181 a 360 dias; 20%;
  • De 361 a 720 dias; 17,5%;
  • Acima de 720 dias: 15%.

Já os investidores estrangeiros pagam Imposto de Renda de 15% e as instituições financeiras são isentas.

Para fazer a declaração anual, será necessário utilizar o informe de rendimentos enviado pela corretora. Nele, são informados todos os valores recebidos, facilitando o processo.

Para inserir as informações, acesse o programa da Receita e busque pela aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. Na linha 6 “Rendimentos de aplicações financeiras”, informe os rendimentos líquidos, já descontados do imposto retido na fonte.

No campo “Especificação” é possível inserir a origem dos rendimentos, detalhando as ações emprestadas e a soma dos ganhos líquidos. Dessa forma, você evita problemas envolvendo a sua declaração.

Agora que você já sabe como funciona o aluguel de ações, quer aprender mais sobre a Bolsa de Valores e como investir para obter mais lucros e correr menos riscos? Conheça os nossos cursos como o MBA em Ações e Stock Picking e o MBA em Investimentos e Private Banking.

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